Direito Médico e HOF

Você trata de saúde, e quem cuida da saúde jurídica da sua carreira?

Médicos, dentistas e profissionais da saúde, incluindo quem atua com harmonização orofacial (HOF), dedicam anos à formação técnica, mas raramente recebem orientação sobre os riscos jurídicos que acompanham a prática profissional. Um processo por erro médico, uma reclamação no CRM, um contrato mal elaborado com uma clínica ou a falta de estrutura jurídica adequada podem comprometer uma carreira construída com muito esforço.

A abertura de uma PJ médica mal estruturada gera riscos tributários e patrimoniais sérios. A falta de consentimento informado adequado expõe o profissional a reclamações que poderiam ter sido evitadas. Contratos com hospitais e clínicas frequentemente favorecem a instituição, não o médico.

Sua dedicação merece uma estrutura jurídica à altura. Cuido do jurídico para que você possa se concentrar no que importa: tratar bem seus pacientes.

Como posso te ajudar

Atuação consultiva e preventiva: resolvo antes que vire problema.

  • Estruturação de PJ médica e odontológicaAbertura e formatação jurídica da pessoa jurídica do profissional de saúde, com proteção patrimonial, otimização tributária e segurança nas relações com hospitais e clínicas.
  • Holding para profissionais da saúdeEstruturação de holdings para profissionais e clínicas com múltiplos negócios ou patrimônio a proteger, separando riscos e organizando sucessão.
  • Contratos com hospitais, clínicas e convêniosRevisão e elaboração de contratos de credenciamento, prestação de serviços e vínculos com operadoras de saúde, equilibrando a relação e protegendo seus interesses.
  • Prevenção de responsabilidade médicaOrientação sobre consentimento informado, documentação adequada e práticas que contribuem para reduzir a exposição a litígios por erro médico.
  • Regulamentação de clínicas e sociedades médicasRegularização de sociedades entre médicos, abertura de clínicas e adequação às exigências do CFM, CRO e vigilância sanitária.

Processo judicial é o menor dos problemas: o maior é o impacto na sua carreira

Um profissional de saúde processado enfrenta não apenas custos financeiros, mas danos à reputação, desgaste emocional e tempo tirado da prática clínica. A grande maioria desses processos poderia ter sido evitada com orientação prévia.

Atendo médicos, dentistas e outros profissionais de saúde com a mesma atenção e cuidado que vocês oferecem aos seus pacientes.

Harmonização Orofacial (HOF)

A harmonização orofacial aproximou odontologia, medicina e estética, e trouxe consigo exigências jurídicas próprias. Procedimentos estéticos elevam a expectativa do paciente e a exposição do profissional, o que torna essenciais a documentação clínica adequada, contratos bem estruturados e a conformidade com as normas éticas dos conselhos de classe.

Para quem atua com HOF

  • Dentistas e médicos que realizam procedimentos de harmonização
  • Clínicas que oferecem HOF ao lado de outros serviços de saúde
  • Profissionais que divulgam seu trabalho nas redes sociais
  • Quem está estruturando ou expandindo a atividade de HOF

Frentes de atuação

  • TCLE específico para procedimentos estéticos, com registro adequado de expectativas e riscos
  • Contratos com pacientes, clínicas, parceiros e fornecedores
  • Publicidade e uso de imagem em conformidade com as normas éticas do CFO e do CFM
  • Orientação e defesa em reclamações e processos ético-disciplinares

Vamos conversar?

Cada cliente é atendido de forma humanizada e com atenção ao seu contexto. Me diga o que você precisa.

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Dra. Thaís Ferreira OrtegaWhatsApp